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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJAM

Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 17/12/2019

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

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Pensão por morte. Reconhecimento de união estável. Direito de inclusão como beneficiário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário

Data de Publicação: 20/12/2019

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Indenização. Penhora do bem de família. Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Penhora do bem de família Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

Data de Publicação: 19/12/2019

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Interdição. Prova da incapacidade mental. Interdição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição

Data de Publicação: 19/12/2019

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Revisional de alimentos. Regulamentação de visitas. Modificação de prazos e datas para visitas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Regulamentação de visitas Modificação de prazos e datas para visitas

Data de Publicação: 18/12/2019

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União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 17/12/2019

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Modificação de guarda. Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Modificação de guarda Guarda compartilhada Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/12/2019

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Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 16/12/2019

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Registro civil. Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2019

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