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Tema(s): Redução de mensalidades Não cabe ação coletiva Analise individual de cada caso Pandemia
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Suspensão de contratação sem licitação Testes rápidos da covid-19 Proteção ao erário Pandemia
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Danos materiais Casamento Aliança que não chegou na data prevista da cerimônia Descumprimento de acordo
Data de Publicação: 03/07/2020
Tema(s): Atos inválidos Anterior a sentença de interdição Citação nula Pessoa incapaz
Data de Publicação: 03/07/2020
Tema(s): Autorização de cesáreas sem indicação médica Inconstitucionalidade de lei paulista Assegurado o direito a acesso amplo da Saúde
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Acumulo de salário Aposentadoria por invalidez Benefício retroativo
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Descontos em aposentadoria de empréstimo consignado Pessoa idosa Fraude Dano moral configurado
Data de Publicação: 02/07/2020