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15310 resultados

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Revogação de doação. Justa causa para a revogação da doação. Injúria graves à pessoa do doador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador

Data de Publicação: 21/01/2020

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Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA. Compensação por danos morais. Investigação de paternidade. Defeito na prestação do serviço

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço

Data de Publicação: 21/01/2020

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Investigação de paternidade. Reconhecimento de paternidade. Retificação para acréscimo do patronímico paterno sem prejuízo da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJTO

Tema(s): Investigação de paternidade Reconhecimento de paternidade Retificação para acréscimo do patronímico paterno sem prejuízo da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 20/12/2019

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Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 20/12/2019

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Pensão por morte. Casamento. União estável. Restabelecimento da pensão por morte

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável Restabelecimento da pensão por morte

Data de Publicação: 19/12/2019

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Rompimento de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador

Data de Publicação: 18/12/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2019

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Litispendência entre duas ações de inventário . Mesmo acervo patrimonial. Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante

Tribunal: TJCE

Tema(s): Litispendência entre duas ações de inventário Mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante

Data de Publicação: 18/12/2019

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Negócios jurídicos bancários . Execução de título extrajudicial. Penhora de automóvel. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 18/12/2019

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Rompimento de testamento público. Inadequação da via eleita. Revogação presumida. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJGO

Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 16/12/2019

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