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Tema(s): Renúncia de herança Ato solene Necessidade de cumprimento para validação
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Registro Voluntário Vínculo socioafetivo configurado Paternidade preservada
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Despejo de família Imóvel de empresa Pedido negado Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida Pandemia
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Inventário Competência do Foro do domicilio do autor da herança Competência negativa
Data de Publicação: 06/07/2020