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Tema(s): Flexibilização de dias de visita paterna Pai que trabalha em regime de escala Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2020
Tema(s): Direito à saúde Custeio de energia elétrica necessária a funcionamento de aparelhos destinados à manutenção da vida Jovem com neuropatia genética Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2020
Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Pessoa idosa Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso Câncer de próstata
Data de Publicação: 10/12/2020
Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Paridade entre cônjuges Cessão de cotas sociais a menor representado por apenas um dos pais Nulidade
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Pagamento de pensão alimentícia Prisão criminal de pai não afasta pagamento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Rompimento de noivado Homem deve ressarcir ex-noiva Despesas com cancelamento de casamento
Data de Publicação: 08/12/2020