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Tema(s): Usucapião Cônjuge Posse do imóvel anterior ao casamento Comunhão parcial de bens Aquisição da propriedade Incabível
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 16/02/2021
Tema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 16/02/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Inventário Testamento Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade Pedido de afastamento de tais restrições Possibilidade
Data de Publicação: 27/05/2021
Tema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais
Data de Publicação: 16/02/2021
Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais
Data de Publicação: 27/05/2021
Tema(s): Licença paternidade Guarda unilateral da criança homologada judicialmente Equiparação a licença maternidade
Data de Publicação: 06/08/2021
Tema(s): Plano de saúde Custeio implante de dispositivo cardíaco em bebê Situação excepcional
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 19/04/2021