Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Sobrepartilha de bens em processo de execução Impossibilidade Necessidade de ajuizamento de ação própria
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Ensino de gênero Proibição de ensino de gênero nas escolas Inconstitucionalidade da lei municipal
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Síndico deve indenizar visitante de condomínio Ato discriminatório Questionamento sobre vestuário africano
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Situação de vulnerabilidade Fornecimento de moradia e alimentação a imigrantes Não configuração de ato discriminatório
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Concessão de tutela de evidência Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Prescrição aquisitiva Prazo cumprido no curso do processo Possibilidade
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Proibição de venda de livro Incitação à violência Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Condenação por injúria racial Danos à honra e imagem Indenização
Data de Publicação: 28/07/2020