Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Aposentadoria por invalidez Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada Cônjuge e genitora como apoiadoras
Data de Publicação: 25/09/2020
Tema(s): Declarações feitas em rede social Proteção das minorias étnicos raciais Acusação de racismo contra a raça branca Absolvição
Data de Publicação: 25/09/2020
Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido
Data de Publicação: 24/09/2020
Tema(s): Promoção de cotas raciais Programas de estágio dos órgão do poder judiciário nacional Igualdade e isonomia Princípios constitucionais
Data de Publicação: 24/09/2020
Tema(s): Determinação que paciente com covid-19 fique em isolamento Aplicação de multa em caso de descumprimento Saúde pública Bem estar coletivo
Data de Publicação: 24/09/2020
Tema(s): Injúria Defesa de filho deficiente em rede social Arquivamento do processo
Data de Publicação: 23/09/2020
Tema(s): Alimentos provisórios a ex-cônjuge Necessidade e razoabilidade Efeito Suspensivo Decisão ultra petita
Data de Publicação: 23/09/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor que trabalha como músico Pandemia Preservação do vínculo afetivo Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/09/2020
Tema(s): Concurso público para o cargo de juiz de Direito Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada Grupo de risco Pandemia
Data de Publicação: 22/09/2020
Tema(s): Fixação de cota de veículos adaptados Locadoras de carros Concretização dos direitos fundamentais de mobilidade pessoal Acesso à tecnologia assistiva Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 22/09/2020
