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Extinção de gravame. Imóveis recebidos por testamento cerrado. Cláusulas de impenhorabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Extinção de gravame Imóveis recebidos por testamento cerrado Cláusulas de impenhorabilidade

Data de Publicação: 26/02/2020

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Anulação de testamento público. Alegação de ausência de discernimento mental. Não configuração de disformidade psíquica

Tribunal: TJAL

Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica

Data de Publicação: 27/02/2020

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Alteração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração

Data de Publicação: 27/02/2020

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Inventário. Direito real de habitação da atual companheira. Prova

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Direito real de habitação da atual companheira Prova

Data de Publicação: 26/02/2020

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Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola. Possibilidade de ressarcimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento

Data de Publicação: 28/02/2020

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Indenização por dano moral. Abalo emocional pela ausência do pai. Mero distanciamento afetivo entre pai e filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por dano moral Abalo emocional pela ausência do pai Mero distanciamento afetivo entre pai e filho

Data de Publicação: 27/02/2020

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Bem de família. Caracterização. Imóvel residencial do devedor. Ônus da prova

Tribunal: TJDF

Tema(s): Bem de família Caracterização Imóvel residencial do devedor Ônus da prova

Data de Publicação: 26/02/2020

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Testamento público. Suposta revogação integral dos testamentos anteriores. Inteligência cláusula revogatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória

Data de Publicação: 26/02/2020

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Alimentada formou família e possui experiência profissional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Alimentada formou família e possui experiência profissional

Data de Publicação: 26/02/2020

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Partilha de bens. Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge. Verba compensatória indevida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida

Data de Publicação: 21/02/2020

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