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Tema(s): Valores aportados em entidades abertas de previdência privada União estável Comunhão parcial de bens Partilha dos valores Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2022
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Violência obstétrica
Data de Publicação: 10/11/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Constituição de entidade familiar Conjunto probatório suficiente
Data de Publicação: 24/01/2022
Tema(s): Indenização por morte de adolescente grávida Responsabilidade civil do Estado Erro médico
Data de Publicação: 24/01/2022
Tema(s): Pessoa idosa Cobertura de tratamento de câncer pelo plano de saúde Multa diária estipulada em caso de descumprimento
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Jurada lactante Dispensa de sessões de Tribunal do Júri Proteção à família
Data de Publicação: 23/01/2022
Tema(s): Cobertura de terapia para criança autista Negativa de cobertura abusiva Danos morais configurado
Data de Publicação: 23/01/2022
Tema(s): Inclusão de herdeira de sócia em polo passivo Ação trabalhista Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 15/02/2023