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Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos advindos de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel Bem de família
Data de Publicação: 02/10/2020
Tema(s): Devedor Contumaz Devedor de honorários sucumbenciais e créditos alimentares Bloqueio da CNH Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2020
Tema(s): Montante expressivo Segurado do INSS Necessidade de habilitação dos herdeiros para saque
Data de Publicação: 02/10/2020
Tema(s): Direito à moradia Bem de família Anulação de penhora Imóvel de fiador em contrato de locação comercial
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Convívio materno Pandemia Ausência de risco à saúde das partes Observância das medidas de isolamento Prudência
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Violência doméstica Extensão da proteção da Lei Maria da penha Vítima transexual
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Indenização aos pais Memória de filho vilipendiada Vídeo de acidente que liga motorista morto a consumo de álcool Redes sociais
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Alienação fiduciária Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento
Data de Publicação: 30/09/2020