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15310 resultados

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Extensão analógica de usufruir do salário-maternidade. Pai viúvo. Companheiro de mulher falecida durante o parto

Tribunal: TRF3

Tema(s): Extensão analógica de usufruir do salário-maternidade Pai viúvo Companheiro de mulher falecida durante o parto

Data de Publicação: 10/02/2020

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Guarda provisoria. Melhor interesse da criança. Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda provisoria Melhor interesse da criança Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades

Data de Publicação: 07/02/2020

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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

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Sobrepartilha de crédito. Bem comum entre descentes e companheira supérstite. Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha de crédito Bem comum entre descentes e companheira supérstite Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada

Data de Publicação: 07/02/2020

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Penhora do imóvel. Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro. Alegação. Bem de família. Requisitos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora do imóvel Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro Alegação Bem de família Requisitos

Data de Publicação: 07/02/2020

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Inventário. Bens imóveis. Exclusão da partilha. Averbação nas matrículas imobiliárias

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Bens imóveis Exclusão da partilha Averbação nas matrículas imobiliárias

Data de Publicação: 06/02/2020

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário ou complementar. Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário ou complementar Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Data de Publicação: 06/02/2020

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Pensão por morte. Filho inválido. Enfermidade mental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Filho inválido Enfermidade mental

Data de Publicação: 05/02/2020

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 06/02/2020

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Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa

Data de Publicação: 05/02/2020

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