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15310 resultados

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Inventário e partilha. Possibilidade de cumulação de inventários. Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados

Data de Publicação: 03/02/2020

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Proteção conferida à pessoa idosa e com deficiência. Interesse particular que sobrepõe ao interesse da Administração Pública. Necessidade de cuidados

Tribunal: TRT3

Tema(s): Proteção conferida à pessoa idosa e com deficiência Interesse particular que sobrepõe ao interesse da Administração Pública Necessidade de cuidados

Data de Publicação: 03/02/2020

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Paternidade socioafetiva reconhecida. Admissibilidade da retificação do assento de nascimento. Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Paternidade socioafetiva reconhecida Admissibilidade da retificação do assento de nascimento Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo

Data de Publicação: 31/01/2020

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 31/01/2020

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Nulidade. Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada

Data de Publicação: 31/01/2020

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Inventário. Reserva de bens. Anulação de testamento. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento

Data de Publicação: 30/01/2020

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Penhora. Imóvel. Fração adquirida por herança. Ausência de registro. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Penhora Imóvel Fração adquirida por herança Ausência de registro Possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2020

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Inventário. Regime sucessório idêntico ao do casamento. Exclusão dos colaterais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Regime sucessório idêntico ao do casamento Exclusão dos colaterais

Data de Publicação: 30/01/2020

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Obrigação de fazer. Plano de saúde. Paciente em processo de redesignação sexual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Obrigação de fazer Plano de saúde Paciente em processo de redesignação sexual

Data de Publicação: 30/01/2020

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Usucapião. Herança. Subsistência dos direitos dos coerdeiros. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Herança Subsistência dos direitos dos coerdeiros Partilha

Data de Publicação: 29/01/2020

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