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Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Bem suntuoso Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Cabimento Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório
Data de Publicação: 15/06/2021
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2021
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Data de Publicação: 14/06/2021
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Data de Publicação: 14/06/2021
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Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação
Data de Publicação: 28/11/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Indenização Adultério Dever de fidelidade Desprovimento do recurso
Data de Publicação: 14/06/2021