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Tema(s): Testemunha de Jeová Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea Possibilidade Liberdade religiosa e direito à vida
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Testamento público Primazia da manifestação de vontade do testador Capacidade do de cujus
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Advogada hospitalizada por covid-19 Suspensão dos prazos de todos processos que atua Ausência justificada
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente Manutenção de plano de saúde Idosa Direito a saúde Pandemia
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Ocultação de bens Valor sonegado em partilha Necessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020