Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Violência doméstica Extensão da proteção da Lei Maria da penha Vítima transexual
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Indenização aos pais Memória de filho vilipendiada Vídeo de acidente que liga motorista morto a consumo de álcool Redes sociais
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Alienação fiduciária Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Partilha Exclusão de veículo e dos móveis Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva Direito real de habitação
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Suspensão de desapropriação de imóvel Casal de idosos Grupo de risco Pandemia
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2020
