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15310 resultados

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Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do art. 1.868 do Código Civil. Inexistência de violação e vícios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios

Data de Publicação: 01/03/2020

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Inventário. Tramitação conjunta. Cumulação de inventários. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2020

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Danos morais. Contrato que deixou de ser assinado devido à condição transexual da autora. Ato discriminatório. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Contrato que deixou de ser assinado devido à condição transexual da autora Ato discriminatório Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 02/03/2020

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.Inventário. Colação de imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Colação de imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 27/02/2020

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Inventário. Adjudicação de bens deixados em testamento para companheira do de cujus. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Adjudicação de bens deixados em testamento para companheira do de cujus Possibilidade

Data de Publicação: 27/02/2020

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União estável. Reflexos inegáveis no inventário. Trâmite perante a vara de sucessões

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Reflexos inegáveis no inventário Trâmite perante a vara de sucessões

Data de Publicação: 27/02/2020

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Alimentos e partilha. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão

Data de Publicação: 28/02/2020

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Correção monetária e juros em mora. Companheiro de servidor aposentado. Pensão por morte

Tribunal: TRF1

Tema(s): Correção monetária e juros em mora Companheiro de servidor aposentado Pensão por morte

Data de Publicação: 28/02/2020

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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 26/02/2020

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Inventário. Perda superveniente de objeto. Princípio da causalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Perda superveniente de objeto Princípio da causalidade

Data de Publicação: 26/02/2020

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