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Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Redução dos Limites da Curatela Necessidade
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Limitação da curatela Necessidade Excepcionalidade do caso concreto Alcance patrimonial e negocial
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Inventário Nulidade de Venda Incompetência do Juízo Sucessório Colação Prosseguimento do Inventário
Data de Publicação: 25/08/2021
Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Alimentos cumulada com guarda e visita Valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia Acréscimo patrimonial
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Declaratória de maternidade socioafetiva Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Retificação do registro civil de nascimento
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Cumprimento e arquivamento de testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido Inviabilidade Supressão de instância
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Inventário Único bem imóvel a inventariar Cessão de direitos hereditários por instrumento particular Ausência de escritura pública
Data de Publicação: 20/07/2021