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15310 resultados

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Inventário e abertura de testamento. Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade

Data de Publicação: 14/02/2020

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Herdeiros necessários. Legítima. Comprovação de filiação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Comprovação de filiação

Data de Publicação: 13/02/2020

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Anulatória de testamento. Prova oral. Prova pericial

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial

Data de Publicação: 12/02/2020

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Alimentos. Fundamentação. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação Alimentos provisórios

Data de Publicação: 12/02/2020

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Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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Usucapião. Imóvel. Herança. Posse exclusiva do herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro

Data de Publicação: 13/02/2020

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Procedimento de habilitação para a adoção. Pretensão de nova adoção. Necessidade de nova habilitação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Procedimento de habilitação para a adoção Pretensão de nova adoção Necessidade de nova habilitação Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2020

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Contrato bancário. Penhora de imóvel. Reserva da meação do cônjuge. Incidência sobre o produto da alienação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Contrato bancário Penhora de imóvel Reserva da meação do cônjuge Incidência sobre o produto da alienação

Data de Publicação: 13/02/2020

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Manutenção da obrigação alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar

Data de Publicação: 12/02/2020

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Paternidade com regulamentação de visitas. Multiparentalidade. Paternidade socioafetiva cominada com a biológica. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Paternidade com regulamentação de visitas Multiparentalidade Paternidade socioafetiva cominada com a biológica Possibilidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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