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Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos

Data de Publicação: 10/09/2020

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Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

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Autorização judicial. Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS. Subsistência. Pandemia

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia

Data de Publicação: 09/09/2020

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Homologação de partilha. Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

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Renuncia à herança. Superação do óbice de aceitação tácita. Necessidade de oportunizar a lavratura de termo judicial de renúncia

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renuncia à herança Superação do óbice de aceitação tácita Necessidade de oportunizar a lavratura de termo judicial de renúncia

Data de Publicação: 08/09/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Accessio possessions. Requisitos. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação

Data de Publicação: 08/09/2020

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Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo. Imóveis em foros diferentes. Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo Imóveis em foros diferentes Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação

Data de Publicação: 08/09/2020

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Divórcio. Partilha. Bens adquiridos onerosamente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Bens adquiridos onerosamente

Data de Publicação: 08/09/2020

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Reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de vida comum more uxorio. Ausência dos requisitos necessários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Inexistência de vida comum more uxorio Ausência dos requisitos necessários

Data de Publicação: 08/09/2020

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Abertura de testamento particular. Testador interditado. Ausência de capacidade o para dispor de bens

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens

Data de Publicação: 07/09/2020

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