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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade

Data de Publicação: 05/02/2020

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Inventário. Nomeação de inventariante. Companheiro do autor da herança. Posição de preferência na ordem estabelecida

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Companheiro do autor da herança Posição de preferência na ordem estabelecida

Data de Publicação: 05/02/2020

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Divórcio. Partilha de bens. Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 04/02/2020

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Filiação. Igualdade entre os filhos. Paternidade socioafetiva. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Igualdade entre os filhos Paternidade socioafetiva Coexistência

Data de Publicação: 04/02/2020

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Bem imóvel. Direito do espólio. Demanda proposta em nome da herdeira. Vedação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Bem imóvel Direito do espólio Demanda proposta em nome da herdeira Vedação

Data de Publicação: 03/02/2020

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União estável post mortem. Comprovação. Reconhecimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável post mortem Comprovação Reconhecimento

Data de Publicação: 04/02/2020

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Usucapião. Aquisição da propriedade. Imóvel não registrado. Sucessão hereditária ou doação. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Aquisição da propriedade Imóvel não registrado Sucessão hereditária ou doação Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2020

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Alimentos provisórios. Pretensão à minoração. Cabimento parcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão à minoração Cabimento parcial

Data de Publicação: 02/02/2020

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Existência de bens a inventariar. Pagamento das despesas de funeral. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento

Data de Publicação: 02/02/2020

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Doações em vida a descendentes. Adiantamento de legítima. Colação. Dispensa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa

Data de Publicação: 03/02/2020

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