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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Penhora. Imóvel destinado à residência dos executados. Bem de família caracterizado. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora Imóvel destinado à residência dos executados Bem de família caracterizado Impenhorabilidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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Inventários. Dependência entre as partilhas. Adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventários Dependência entre as partilhas Adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 10/02/2020

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Alimentos. Redução. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/02/2020

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Pensão por morte. Requisitos. União estável

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável

Data de Publicação: 11/04/2023

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Partilha de bens. Divórcio. Separação convencional. Partilha dos aquestos. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação convencional Partilha dos aquestos Descabimento

Data de Publicação: 11/02/2020

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Guarda provisória. Documento assinado pela genitora. Melhor interesse do menor. Vínculo estabelecido

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda provisória Documento assinado pela genitora Melhor interesse do menor Vínculo estabelecido

Data de Publicação: 11/02/2020

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Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário extrajudicial

Data de Publicação: 09/02/2020

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Sobrepartilha. Inventário. Partilha realizada extrajudicialmente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário Partilha realizada extrajudicialmente

Data de Publicação: 09/02/2020

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Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais adotadas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais adotadas

Data de Publicação: 10/02/2020

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Divórcio. Partilha de bens. Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel Impossibilidade

Data de Publicação: 10/02/2020

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