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Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Inventário e partilha Extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2021
Tema(s): Danos morais a casal homoafetivo Condenação por por atendimento discriminatório Princípio da igualdade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Desconto de pensão em precatório Percentual da época dos fatos Verba remuneratória
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Inventário Partilha Posse Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios arbitrados a ex-esposa Dever de restituição Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Encargo alimentar Valor arbitrado Manutenção
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia
Data de Publicação: 09/08/2021