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Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Pessoa idosa Cancelamento de plano de saúde por dívida Função social do contrato Pandemia
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Usucapião especial urbana Prescrição extintiva Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Cotas sociais de empresa Juros e correção monetária Cabimento
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Direito de convivência paterna Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 07/08/2020