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Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica Multiparentalidade
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Concurso Público Decreto que exclui a adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Inventário Duplo domicílio Competência Fixada em razão da prevenção
Data de Publicação: 07/03/2021
Tema(s): Levantamento de valores residuais Impossibilidade Existência de bem a ser inventariado Necessidade de inventário
Data de Publicação: 07/03/2021
Tema(s): Inventário União estável Reserva de quinhão hereditário Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2021
Tema(s): Plano de partilha Inclusão de um dos bens na meação da cônjuge supérstite Divisão Cômoda Possibilidade Pagamento de dívidas
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Obrigação sucessiva Acordo com o genitor
Data de Publicação: 11/10/2021
Tema(s): Condenação por ameaçar e extorquir pais para comprar drogas Descumprimento de medida protetiva de urgência Consumação com o mero constrangimento das vítimas
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Capacidade de direito Polo ativo da lide Danos morais Impossibilidade de cachorro configurar em processo judicial
Data de Publicação: 04/03/2021