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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Casal de idosos. Remarcação de passagens aéreas sem custo adicional. Coronavírus. Possibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Casal de idosos Remarcação de passagens aéreas sem custo adicional Coronavírus Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2020

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Inventário. Plano de partilha. Bens sonegados. sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Bens sonegados sobrepartilha

Data de Publicação: 17/03/2020

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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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União estável. Partilha de bens. Alimentos a ex-companheira. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Partilha de bens Alimentos a ex-companheira Possibilidade

Data de Publicação: 17/03/2020

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Exoneratória de alimentos. Filho maior de idade. Redução da capacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/03/2020

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Bem de família. Fracionamento. Impossibilidade

Tribunal: TRT4

Tema(s): Bem de família Fracionamento Impossibilidade

Data de Publicação: 16/03/2020

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Pensão por morte. Prescrição. Óbito de segurada. Extensão ao viúvo. Admissibilidade. Princípio da Igualdade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Prescrição Óbito de segurada Extensão ao viúvo Admissibilidade Princípio da Igualdade

Data de Publicação: 16/03/2020

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Alimentos. Obrigação complementar e subsidiária dos avós. Questão preclusa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Obrigação complementar e subsidiária dos avós Questão preclusa

Data de Publicação: 13/03/2020

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Inventário. Litígio entre herdeiros. Nomeação de inventariante dativo. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Litígio entre herdeiros Nomeação de inventariante dativo Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2020

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Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal. Manutenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal Manutenção

Data de Publicação: 13/03/2020

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