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Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Inventário Pedido de intimação dos herdeiros para pagamento de itcmd Incumbência das partes Recurso não provido
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Não configuração Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Herança Recolhimento do ITCMD A partir da data da constituição do patrimônio
Data de Publicação: 30/03/2022
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2022
Tema(s): Inventário Usucapião Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 08/07/2022