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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior

Data de Publicação: 31/03/2020

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Prisão domiciliar. Idoso devedor de alimentos. Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Data de Publicação: 30/03/2020

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Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura no testamento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura no testamento

Data de Publicação: 30/03/2020

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Alimentos compensatórios. Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge. Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios

Data de Publicação: 31/03/2020

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Alienação fiduciária. Morte do devedor antes da notificação da mora. Substituição da parte falecida por seu espólio. Descabimento

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alienação fiduciária Morte do devedor antes da notificação da mora Substituição da parte falecida por seu espólio Descabimento

Data de Publicação: 31/03/2020

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Execução por título extrajudicial. Penhora. Usufruto Vitalício. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução por título extrajudicial Penhora Usufruto Vitalício Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2020

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Suspensão da visitação paterna. Pandemia. Medida temporária. Contato virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJPR

Tema(s): Suspensão da visitação paterna Pandemia Medida temporária Contato virtual Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 27/03/2020

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Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Ocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Ocorrência

Data de Publicação: 27/03/2020

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Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor

Data de Publicação: 27/03/2020

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Inventário. Pretensão do herdeiro de usufruir a sua cota parte do imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Pretensão do herdeiro de usufruir a sua cota parte do imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 26/03/2020

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