Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de assinatura do testador Perícia Falsidade da assinatura
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Proteção integral Ampliação Curatela plena Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): União estável post mortem Não reconhecimento Falta de prova concreta
Data de Publicação: 31/03/2021
Tema(s): Direito de convivência paterna Pandemia Princípio da proteção integral Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 28/10/2020