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Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável e ação anulatória de inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2022
Tema(s): Substituição de curatela Nomeados filhos do interditado Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo
Data de Publicação: 08/05/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Título extrajudicial Despesas de condomínio Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Danos morais Indenização por prorrogação de licença paternidade negada Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2023
Tema(s): Partilhar direitos possessórios Imóveis não escriturados Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2023
Tema(s): Direito de visitas entre familiares Filhos e familiares Pessoa idosa e enferma Competência
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Hospital público deve garantir acompanhante a todas as gestantes Direito da Mulher Pandemia Covid-19
Data de Publicação: 10/08/2022