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Tema(s): Responsabilidade objetiva Danos morais e materiais Ausência de energia em festa de casamento Ocorrência
Data de Publicação: 08/11/2020
Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 09/11/2020
Tema(s): Anulação de testamento Prova testemunhal Descabimento Quadro demencial progressivo Incapacidade de testar
Data de Publicação: 04/06/2021
Tema(s): Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia Falta de relação afetiva Covid-19
Data de Publicação: 05/11/2020
Tema(s): Inventário Partilha em desconformidade com a vontade das partes Renúncias translativas formalizadas por termos nos autos Desnecessidade de escritura pública
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Nulidade de doação cumulada com petição de herança Início do prazo prescricional Inteligência da súmula 149/STF
Data de Publicação: 03/11/2020
Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 04/06/2021
Tema(s): Violência doméstica Condenação Prisão por crime de tortura contra filha e enteada
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Bem de família Prova que o agravante reside no imóvel penhorado Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/06/2021