Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 18/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade

Data de Publicação: 26/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização a funcionária alvo de racismo. Danos morais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 19/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração

Data de Publicação: 26/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

imóvel comprado pelo de cujus em copropriedade com terceiro. Compra realizada anterior ao óbito. Direito real de habitação. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): imóvel comprado pelo de cujus em copropriedade com terceiro Compra realizada anterior ao óbito Direito real de habitação Impossibilidade

Data de Publicação: 18/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação artificial caseira. Relacionamento homoafetivo. Ex companheira. Dever de pagar alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos

Data de Publicação: 18/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Morte do titular do direito no curso da ação. Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte. Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Morte do titular do direito no curso da ação Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens

Data de Publicação: 01/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Valor referente a precatório herdado. Fato gerador. Patrimônio cuja disponibilidade econômica e jurídica. Incidência de ITCMD

Tribunal: CARF

Tema(s): Valor referente a precatório herdado Fato gerador Patrimônio cuja disponibilidade econômica e jurídica Incidência de ITCMD

Data de Publicação: 17/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Gestante de bebê com doença grave. Plano de saúde. Cobertura de cirurgia intrauterina

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Gestante de bebê com doença grave Plano de saúde Cobertura de cirurgia intrauterina

Data de Publicação: 17/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Cota racial. Universidade deve matricular estudante negra e cotista aprovada em curso. Dignidade humana dos candidatos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cota racial Universidade deve matricular estudante negra e cotista aprovada em curso Dignidade humana dos candidatos

Data de Publicação: 16/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.