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Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel. Data da citação. Precedente do STJ

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ

Data de Publicação: 01/12/2020

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Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente

Data de Publicação: 30/11/2020

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Venda de imóvel. Incongruências. Registro de escritura prevalece sobre contrato particular

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Venda de imóvel Incongruências Registro de escritura prevalece sobre contrato particular

Data de Publicação: 30/11/2020

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Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Data de Publicação: 29/11/2020

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Advogado com 70 anos de idade. Isenção de pagamento de anuidade da OAB. Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Advogado com 70 anos de idade Isenção de pagamento de anuidade da OAB Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Data de Publicação: 29/11/2020

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Médico. Regulamentação de visita ao filho. Pandemia. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Médico Regulamentação de visita ao filho Pandemia Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2020

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Danos morais. Pessoa idosa. Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização

Data de Publicação: 06/12/2020

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Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA

Data de Publicação: 06/12/2020

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa

Data de Publicação: 25/11/2020

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Direito de esquecimento. Preservação da dignidade humana. Interdição. Alteração de Anotação em Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de esquecimento Preservação da dignidade humana Interdição Alteração de Anotação em Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2020

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