Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Reconhecimento de união estável post mortem. Uniões estáveis simultâneas. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Uniões estáveis simultâneas Possibilidade

Data de Publicação: 07/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima

Data de Publicação: 14/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte integral a companheira. Acidente em siderúrgica. Operário morto em explosão

Tribunal: TST

Tema(s): Pensão por morte integral a companheira Acidente em siderúrgica Operário morto em explosão

Data de Publicação: 24/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de redução da verba alimentar. Manutenção. Demonstração de elevado padrão de vida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida

Data de Publicação: 23/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento sem assinatura de tabelião. Documento incompleto. Invalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento sem assinatura de tabelião Documento incompleto Invalidade

Data de Publicação: 23/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Erro médico. Indenização. Superdosagem de vacina. Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da menor. Falecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Erro médico Indenização Superdosagem de vacina Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da menor Falecimento

Data de Publicação: 23/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Comunhão universal de bens. Direito à meação. Bem imóvel objeto de legado no testamento. Redução da disposição testamentária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária

Data de Publicação: 14/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Unidade familiar. Autorização de transferência para acompanhar tratamento da filha. Zika congênita crônica

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Unidade familiar Autorização de transferência para acompanhar tratamento da filha Zika congênita crônica

Data de Publicação: 22/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Grave insuficiência respiratória. Indenização a filhos de advogado que morreu por contaminação de amianto

Tribunal: TST

Tema(s): Danos morais Grave insuficiência respiratória Indenização a filhos de advogado que morreu por contaminação de amianto

Data de Publicação: 22/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova. Persuasão racional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional

Data de Publicação: 19/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.