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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Pensão por morte. Ex-combatente. Ex-esposa em união estável. Condições de companheira. Impedimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Ex-combatente Ex-esposa em união estável Condições de companheira Impedimento

Data de Publicação: 28/04/2020

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Execução de titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Necessidade de conclusão do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Necessidade de conclusão do inventário

Data de Publicação: 28/04/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Arresto. Sucessão por representação. Dívida do representado e não do autor da herança. Intransmissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade

Data de Publicação: 27/04/2020

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Transação extrajudicial. Videochamada. Acordo sobre guarda e alimentos. COVID-19

Tribunal: TJCE

Tema(s): Transação extrajudicial Videochamada Acordo sobre guarda e alimentos COVID-19

Data de Publicação: 27/04/2020

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Regulamentação de visitas. Estada da criança alternada entre os genitores. Minimização do contágio. COVID-19

Tribunal: TJMS

Tema(s): Regulamentação de visitas Estada da criança alternada entre os genitores Minimização do contágio COVID-19

Data de Publicação: 28/04/2020

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Regulamentação de visitas. Convivência paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente. COVID-19

Tribunal: TJPR

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterna Melhor interesse da criança e do adolescente COVID-19

Data de Publicação: 27/04/2020

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Contrato de locação. Fiança. Cônjuge. Outorga uxória. Responsabilidade contratual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Fiança Cônjuge Outorga uxória Responsabilidade contratual

Data de Publicação: 24/04/2020

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Alimentos avoengos. Obrigação complementar e subsidiária. Inadimplência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária Inadimplência

Data de Publicação: 24/04/2020

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Inventário. Reconhecimento incidental de união estável. Comprovação documental. Possibilidade apreciação do mérito

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Comprovação documental Possibilidade apreciação do mérito

Data de Publicação: 24/04/2020

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