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Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Cumprimento e arquivamento de testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido Inviabilidade Supressão de instância
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Inventário Único bem imóvel a inventariar Cessão de direitos hereditários por instrumento particular Ausência de escritura pública
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Inventário Competência para processar o inventário Último domicílio dos de cujus
Data de Publicação: 01/11/2021
Tema(s): Execução Rpv/precatório Espolio Bens a inventariar Inventário
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Registro tardio de casamento Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana Impossibilidade
Data de Publicação: 07/04/2022
Tema(s): Investigação de Paternidade Exclusão da paternidade anteriormente reconhecida Exame de DNA negativo Retificação do registro civil do menor
Data de Publicação: 19/07/2021
Tema(s): Divórcio Litigioso Existência de bem Imóvel e automóvel Partilha Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS Partilha proporcional
Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Retificação do registro civil Alteração de sobrenome para homenagear mãe e avó Possibilidade
Data de Publicação: 07/04/2022