Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15854 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Violência doméstica. Extensão da proteção da Lei Maria da penha. Vítima transexual

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Violência doméstica Extensão da proteção da Lei Maria da penha Vítima transexual

Data de Publicação: 01/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário. Partilha amigável homologada judicialmente. Regime da comunhão universal de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade

Data de Publicação: 30/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização aos pais. Memória de filho vilipendiada. Vídeo de acidente que liga motorista morto a consumo de álcool. Redes sociais

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Indenização aos pais Memória de filho vilipendiada Vídeo de acidente que liga motorista morto a consumo de álcool Redes sociais

Data de Publicação: 30/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação fiduciária. Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento. Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação fiduciária Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento

Data de Publicação: 30/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 30/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Exclusão de veículo e dos móveis. Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Exclusão de veículo e dos móveis Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva Direito real de habitação

Data de Publicação: 29/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão de desapropriação de imóvel. Casal de idosos. Grupo de risco. Pandemia

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suspensão de desapropriação de imóvel Casal de idosos Grupo de risco Pandemia

Data de Publicação: 29/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário judicial. Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante. Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada

Data de Publicação: 27/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revisão incidental do valor provisório. Filho menor de idade. Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Data de Publicação: 27/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.