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Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
Tema(s): Pessoa idosa Internação Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado
Data de Publicação: 13/04/2021
Tema(s): Tratamento discriminatório Orientação sexual Homofobia Deflagração de doença psiquiátrica Dano moral configurado
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Feminicídio comprovado Pedido para anular o júri Rejeição
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas Pessoa idosa Validade
Data de Publicação: 09/04/2021
Tema(s): Plano de saúde coletivo Portabilidade garantida Filho de titular falecido Manutenção do benefício
Data de Publicação: 09/04/2021
Tema(s): Informações acerca da rotina do filho em comum Gastos corriqueiros Verba alimentar Prestação de contas Legitimidade ad causam do genitor
Data de Publicação: 08/04/2021
Tema(s): Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge Capacidade laboral Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto
Data de Publicação: 06/04/2021