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Pessoa idosa. Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso. Câncer de próstata

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pessoa idosa Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso Câncer de próstata

Data de Publicação: 10/12/2020

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Ineficácia de testamento. Ausência de justa causa para restrição da herança legítima. Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento

Data de Publicação: 09/12/2020

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Paridade entre cônjuges. Cessão de cotas sociais a menor representado por apenas um dos pais. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Paridade entre cônjuges Cessão de cotas sociais a menor representado por apenas um dos pais Nulidade

Data de Publicação: 09/12/2020

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Penhora de aposentadoria. Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna. Sem natureza alimentar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar

Data de Publicação: 16/12/2020

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Pagamento de pensão alimentícia. Prisão criminal de pai não afasta pagamento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pagamento de pensão alimentícia Prisão criminal de pai não afasta pagamento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 08/12/2020

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Direito social. Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos. Transporte público. Covid-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19

Data de Publicação: 08/12/2020

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Rompimento de noivado. Homem deve ressarcir ex-noiva. Despesas com cancelamento de casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Rompimento de noivado Homem deve ressarcir ex-noiva Despesas com cancelamento de casamento

Data de Publicação: 08/12/2020

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Salário e licença-maternidade. Entendimento consolidado. Consideração da alta hospitalar do bebê

Tribunal: STF

Tema(s): Salário e licença-maternidade Entendimento consolidado Consideração da alta hospitalar do bebê

Data de Publicação: 06/12/2020

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Pessoa idosa. Fornecimento de medicamento. Plano de saúde

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde

Data de Publicação: 07/12/2020

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Abandono de incapaz. Pessoa com deficiência. Pai que abandonou filha com esquizofrenia. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação

Data de Publicação: 14/07/2021

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