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Tema(s): Pessoa idosa Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso Câncer de próstata
Data de Publicação: 10/12/2020
Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Paridade entre cônjuges Cessão de cotas sociais a menor representado por apenas um dos pais Nulidade
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Pagamento de pensão alimentícia Prisão criminal de pai não afasta pagamento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Rompimento de noivado Homem deve ressarcir ex-noiva Despesas com cancelamento de casamento
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Salário e licença-maternidade Entendimento consolidado Consideração da alta hospitalar do bebê
Data de Publicação: 06/12/2020
Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação
Data de Publicação: 14/07/2021