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Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Divórcio Retificação do nome de casada Questão de ordem pública Estado-defensor Defensoria pública como custos vulnerabilis Legitimidade interventiva e recursal
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra Possibilidade
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Reversão espontânea da vasectomia Gravidez Não configuração de erro médico
Data de Publicação: 06/04/2022
Tema(s): Idoso vítima de golpe em empréstimo Condenação do banco a restituir o valor Vício de segurança
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Guarda provisória Tutela de urgência Requisitos Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Ação de cobrança contra curatelada Legitimidade passiva Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil
Data de Publicação: 06/04/2022