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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior

Data de Publicação: 14/05/2020

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Anulatória de partilha. Herdeiro preterido. Filiação. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação

Data de Publicação: 13/05/2020

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Bem de família. Box de garagem. Súmula

Tribunal: TRT4

Tema(s): Bem de família Box de garagem Súmula

Data de Publicação: 13/05/2020

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União estável. Comprovação. Escritura pública. Tributos. Divida do espólio

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Comprovação Escritura pública Tributos Divida do espólio

Data de Publicação: 13/05/2020

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Execução de alimentos. Pedido de prisão civil. Indeferimento. Recomendações do CNJ. COVID-19

Tribunal: TJTO

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de prisão civil Indeferimento Recomendações do CNJ COVID-19

Data de Publicação: 14/05/2020

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Danos morais coletivo. Comentário em rede social. Ofensa a comunidade LGBT. Discurso de ódio

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Danos morais coletivo Comentário em rede social Ofensa a comunidade LGBT Discurso de ódio

Data de Publicação: 14/05/2020

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Retificação de registro de imóvel. Regime da comunhão parcial. Imóvel adquirido antes do casamento. Propriedade exclusiva da adquirente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Retificação de registro de imóvel Regime da comunhão parcial Imóvel adquirido antes do casamento Propriedade exclusiva da adquirente

Data de Publicação: 12/05/2020

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

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Inventário. Homologação de partilha. Inobservância do rito solene

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene

Data de Publicação: 12/05/2020

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Registro e cumprimento de testamento particular. Impossibilidade. Falta de regularidade documental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento particular Impossibilidade Falta de regularidade documental

Data de Publicação: 12/05/2020

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