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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Usucapião. Herança. Sucessão. Via inadequada. Falta de interesse de agir

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir

Data de Publicação: 06/07/2020

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Inventário. Competência do Foro do domicilio do autor da herança. Competência negativa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Competência do Foro do domicilio do autor da herança Competência negativa

Data de Publicação: 06/07/2020

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Cobrança de alugueis. Imóvel transmitido por herança. Incontroverso o direito da autora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cobrança de alugueis Imóvel transmitido por herança Incontroverso o direito da autora

Data de Publicação: 06/07/2020

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Testamento público. Inconformismo herdeira deserdada. Requisitos cumpridos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento público Inconformismo herdeira deserdada Requisitos cumpridos

Data de Publicação: 06/07/2020

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Injúria racial. Trabalhador apelidado com referência a gorila. Indenização

Tribunal: TRT3

Tema(s): Injúria racial Trabalhador apelidado com referência a gorila Indenização

Data de Publicação: 07/07/2020

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Injúria racial. Honra subjetiva. Configuração de dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Injúria racial Honra subjetiva Configuração de dano moral

Data de Publicação: 06/07/2020

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Danos morais. Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros. Abalo psicológico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros Abalo psicológico

Data de Publicação: 07/07/2020

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 05/07/2020

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Inviolabilidade do lar. Reforma de apartamento. Seguindo as orientações e determinações de controle epidemiológico e sanitárias. Pandemia

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inviolabilidade do lar Reforma de apartamento Seguindo as orientações e determinações de controle epidemiológico e sanitárias Pandemia

Data de Publicação: 06/07/2020

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Sonegação de contribuição previdenciária. In dubio pro reo. Dúvida razoável quanto ao dolo da apelante

Tribunal: TRF3

Tema(s): Sonegação de contribuição previdenciária In dubio pro reo Dúvida razoável quanto ao dolo da apelante

Data de Publicação: 05/07/2020

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