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Tema(s): Locação de imóveis Fase de cumprimento de sentença Penhora de imóvel Bem de família Locação comercial Possibilidade
Data de Publicação: 01/09/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 01/09/2023
Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento de união estável em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Aposentado por invalidez Pessoa idosa Reclusão em plano de saúde empresarial
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Trinômio necessidade e possibilidade, proporcionalidade Minoração Descabimento
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Alimentos Fixação Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Pessoa transsexual Indenização por danos morais por impedimento de usar banheiro feminino Preconceito Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 05/02/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Separação de fato Período reconciliatório Falta de prova Bem adquirido após a separação judicial Direito à meação não reconhecido
Data de Publicação: 02/02/2023