Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais
Data de Publicação: 16/02/2021
Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais
Data de Publicação: 27/05/2021
Tema(s): Licença paternidade Guarda unilateral da criança homologada judicialmente Equiparação a licença maternidade
Data de Publicação: 06/08/2021
Tema(s): Plano de saúde Custeio implante de dispositivo cardíaco em bebê Situação excepcional
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Danos morais Má fé Nulidade do contrato Banco indenizará cliente que teve benefício descontado Aposentadoria
Data de Publicação: 11/02/2021
Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 10/02/2021