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Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 24/01/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Revenge porn Crime de extorsão Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Data de Publicação: 26/02/2021
Tema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral
Data de Publicação: 24/01/2021
Tema(s): Pensão por morte de militar Filha Solteira Transexual Concessão do benefício
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 19/01/2021
Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 19/01/2021