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Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Penhora sobre quinhão do herdeiro Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Alimentos Provisórios Redução Cabimento Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Registro de parentalidade homoafetiva com pedido de tutela antecipada do nascituro
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes
Data de Publicação: 13/02/2022
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que o devedor detém em imóvel alienado fiduciariamente Único bem de propriedade do devedor
Data de Publicação: 13/02/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direitos possessórios Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Prescrição da pretensão revisional Aposentadoria por invalidez Diferenças de complementação do benefício
Data de Publicação: 24/10/2023