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Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Seguradora Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente Negativa
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Inventário Meação em razão de divórcio anterior Desnecessidade
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Criança com espectro autista Matrícula em escola de educação especial Direito fundamental
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Pessoa idosa Extorsão e ameaça contra genitor Condenação
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Licença-adotante Demora na solicitação do benefício Pedido intempestivo
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Cessão de direito da herança Ausência de autorização judicial Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura
Data de Publicação: 16/09/2021
