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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Data de Publicação: 14/07/2020

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Violência doméstica. Injúria racial. Honra subjetiva atingida. Delito configurado

Tribunal: TJMS

Tema(s): Violência doméstica Injúria racial Honra subjetiva atingida Delito configurado

Data de Publicação: 15/07/2020

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Alimentos. Prisão civil. Suspensão. Prosseguimento da execução patrimonial. COVID-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Prisão civil Suspensão Prosseguimento da execução patrimonial COVID-19

Data de Publicação: 14/07/2020

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Retificação de registro civil. Retirada de sobrenome paterno. Possibilidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 15/07/2020

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Testamento particular escrito por meio mecânico. Impressão digital. Preservação da manifestação de última vontade do falecido

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular escrito por meio mecânico Impressão digital Preservação da manifestação de última vontade do falecido

Data de Publicação: 15/07/2020

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Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/07/2020

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Execução. Penhora. União estável. Meação. Inexistência de violação constitucional

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional

Data de Publicação: 13/07/2020

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Estupro de vulnerável. Mínimo legal. Necessidade de reexame de provas. Vedação

Tribunal: STJ

Tema(s): Estupro de vulnerável Mínimo legal Necessidade de reexame de provas Vedação

Data de Publicação: 13/07/2020

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Estupro de vulnerável. Desclassificação para outro crime. Inviabilidade. Crime consumado

Tribunal: STJ

Tema(s): Estupro de vulnerável Desclassificação para outro crime Inviabilidade Crime consumado

Data de Publicação: 13/07/2020

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Inventário. Suposta existência de testamento. Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Data de Publicação: 13/07/2020

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