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Tema(s): Impedimento de homossexual de doar sangue Danos morais configurado Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 02/08/2021
Tema(s): Prisão civil de devedor de alimentosCovid-19 Suspensão temporária Possibilidade de adoção concomitante de outras medidas executivas típicas e atípicas
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): Exclusão de meeiro Comunhão universal de bens Feminicídio Réu matou sua ex-esposa Declaração de indignidade
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Direito de convivência com genitor em finais de semana alternados Melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 29/07/2021
Tema(s): Pensão por morte Recebimento de valores da cota parte de beneficiário excluído Termo inicial Morte do pensionista
Data de Publicação: 29/07/2021
Tema(s): Gestante afastada do trabalho presencial Grupo de risco Covid-19
Data de Publicação: 29/07/2021
Tema(s): Penhora de ativos financeiros Conta bancária pessoal de terceiro Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Redução de carga horária para cuidar da mãe esquizofrênica Dever constitucional dos filhos de amparar os pais na enfermidade Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 27/07/2021