Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15854 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Teoria da perda de uma chance. Embargos monitórios. Desídia do advogado. Perda de prazo. Indenização ao cliente

Tribunal: STJ

Tema(s): Teoria da perda de uma chance Embargos monitórios Desídia do advogado Perda de prazo Indenização ao cliente

Data de Publicação: 04/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk. Interrupção terapêutica da gravidez. Autorização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk Interrupção terapêutica da gravidez Autorização

Data de Publicação: 04/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Data de Publicação: 28/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de convivência. Regulamentação. Melhor interesse da criança. Adequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação

Data de Publicação: 03/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido. Restabelecimento do plano de saúde. Plano familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido Restabelecimento do plano de saúde Plano familiar

Data de Publicação: 23/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de menor. Visitas. Regulamentação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação

Data de Publicação: 01/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Impossibilidade

Data de Publicação: 28/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último. Inteligência da cláusula revogatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último Inteligência da cláusula revogatória

Data de Publicação: 01/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Procedimento de abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica

Data de Publicação: 01/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desoneração. Desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 27/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.