Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Fixação de alimentos provisórios. Minoração. Valor excessivo. Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Confirmação de testamento particular escrito por meio eletrônico. Ausência de assinatura de próprio punho. Respeito a vontade real do testador

Tribunal: STJ

Tema(s): Confirmação de testamento particular escrito por meio eletrônico Ausência de assinatura de próprio punho Respeito a vontade real do testador

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia de herança. Ato solene. Necessidade de cumprimento para validação

Tribunal: STJ

Tema(s): Renúncia de herança Ato solene Necessidade de cumprimento para validação

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar com anulação de registro civil. Suposta adoção irregular. Acolhimento institucional. Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança. Restabelecimento da guarda do casal

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Voluntário. Vínculo socioafetivo configurado. Paternidade preservada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro Voluntário Vínculo socioafetivo configurado Paternidade preservada

Data de Publicação: 08/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Despejo de família. Imóvel de empresa. Pedido negado. Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida. Pandemia

Tribunal: TRT23

Tema(s): Despejo de família Imóvel de empresa Pedido negado Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida Pandemia

Data de Publicação: 08/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de comunhão universal de bens. Doação entre cônjuges. Cotas de empresa. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade

Data de Publicação: 08/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Programa Família Acolhedora. Retorno da infante ao lar da família que a acolhe. Preservação da segurança e saúde da criança. Pandemia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.