Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Vínculo demonstrado Recurso provido
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Inventário e partilha concluídos Polo passivo Responsabilidade dos herdeiros Desnecessidade de regularização Atos expropriatórios Prosseguimento
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira União estável pendente de reconhecimento judicial Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Inventário Partilha amigável Quinhões desiguais Escritura de cessão de direitos Desnecessidade
Data de Publicação: 17/09/2021
Tema(s): Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS
Data de Publicação: 17/09/2021
Tema(s): Alimentos Devedor de alimentos recolhido à prisão Obrigação de prestar os alimentos Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Proteção constitucional Decreto que exclui a adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência Adequação
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Inventário judicial Declaração inicial do espólio Declaração do imposto de renda do falecido Ano do óbito Cumprimento de obrigações fiscais do espólio Pertinência
Data de Publicação: 14/09/2021