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Tema(s): Estatuto da pessoa idosa Doação Imóvel rural Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Cancelamento Possibilidade
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Partilha Bens imóveis Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida Fase de execução
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2022
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 04/12/2022
Tema(s): Direito real de habitação Casamento Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Direito de caráter gratuito
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Indenizações por danos morais e materiais para os pais do de cujus Queda de avião Morte do empregado durante viagem internacional a trabalho
Data de Publicação: 04/12/2022