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Tema(s): Indenização por morte Danos morais pagos a pais de aluno morto Negligência comprovada
Data de Publicação: 02/02/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos e revisonal de valores Maioridade civil e término de curso superior por um dos filhos alimentandos Evidente capacidade laborativa
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela
Data de Publicação: 28/04/2022
Tema(s): Casamento celebrado na vigência do cc 1916 Regime da comunhão parcial Partilha de bens
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções de incomunicabilidade Comprovação de esforço comum
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Partilha amigável Erro substancial configurado Negócio jurídico anulado
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Restituição das despesas à inventariante Gastos incumbentes ao espólio Dedução diretamente do quinhão de cada herdeiro Reembolso à parte
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Pessoa idosa Indícios de risco e vulnerabilidade Afastamento da filha do lar mantido Possibilidade de visitas guiadas
Data de Publicação: 01/02/2022