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Tema(s): Inventário Ausência de inventário do cônjuge falecido em andamento Habilitação de herdeira e não de inventariante
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Sucessões Inventário Suspensão do feito até a ultimação do inventário do marido pré-morto da autora da herança
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal Ausente pacto antenupcial
Data de Publicação: 01/08/2022
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Penhora de bem de família Locatária Inadimplente Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Reprodução humana assistida post mortem Regulamentação Prevalência da transparência e consentimento expresso acerca dos procedimentos Embriões excedentários
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Pensão alimentícia fixada no exterior Homologação de decisão estrangeira Pedido de revisão Impossibilidade
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): União Estável post mortem Casamento religioso islâmico Libaneses residentes no Brasil Regime da comunhão parcial
Data de Publicação: 11/04/2022