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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova. Persuasão racional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional

Data de Publicação: 20/11/2020

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 19/11/2020

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Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade

Data de Publicação: 27/11/2020

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Indenização a funcionária alvo de racismo. Danos morais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 20/11/2020

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Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração

Data de Publicação: 27/11/2020

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imóvel comprado pelo de cujus em copropriedade com terceiro. Compra realizada anterior ao óbito. Direito real de habitação. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): imóvel comprado pelo de cujus em copropriedade com terceiro Compra realizada anterior ao óbito Direito real de habitação Impossibilidade

Data de Publicação: 19/11/2020

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Inseminação artificial caseira. Relacionamento homoafetivo. Ex companheira. Dever de pagar alimentos gravídicos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos

Data de Publicação: 19/11/2020

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Morte do titular do direito no curso da ação. Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte. Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Morte do titular do direito no curso da ação Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens

Data de Publicação: 01/08/2021

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Valor referente a precatório herdado. Fato gerador. Patrimônio cuja disponibilidade econômica e jurídica. Incidência de ITCMD

Tribunal: CARF

Tema(s): Valor referente a precatório herdado Fato gerador Patrimônio cuja disponibilidade econômica e jurídica Incidência de ITCMD

Data de Publicação: 18/11/2020

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Gestante de bebê com doença grave. Plano de saúde. Cobertura de cirurgia intrauterina

Tribunal: TJMG

Tema(s): Gestante de bebê com doença grave Plano de saúde Cobertura de cirurgia intrauterina

Data de Publicação: 18/11/2020

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