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Tema(s): Inclusão de herdeira de sócia em polo passivo Ação trabalhista Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Demonstração
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Regime da separação de bens Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade
Data de Publicação: 19/10/2022
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Direito à filiação Possibilidade
Data de Publicação: 19/01/2022
Tema(s): Proteção à criança Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor Conteúdo que viola direitos de crianças e adolescente
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Garantias à gestante Advogadas grávidas são liberadas do body scan Aparelhos que emitem radiação
Data de Publicação: 16/12/2021
Tema(s): Ação indenizatória Pessoa idosa Autora alvo de sequestro relâmpago Danos morais e materiais configurado
Data de Publicação: 19/10/2022