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Tema(s): Pedido de renovação de habilitação para adoção Requisito legal Avaliação feita por equipe Inter profissional Indispensabilidade do estudo psicológico
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Testamento particular Cumprimento dos requisitos legais Prevalença da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade Necessidade consentimento de ambos os pais Nula alteração do contrato social
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 28/01/2024
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio direitos patrimoniais
Data de Publicação: 28/01/2024
Tema(s): Indenização Bebê que nasceu com paralisia por falha médica Danos morais
Data de Publicação: 28/01/2024
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 28/01/2024
Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 28/01/2024