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Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo CStj
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Inventário judicial Apuração do Itcd pela via judicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção
Data de Publicação: 09/11/2022
Tema(s): Inventário Pedido de homologação de pedido de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Nulidade de testamentoTestamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testador Alzheimer
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Danos morais Armazenamento de material genético Instituto deve indenizar por perda de amostras de células tronco congeladas
Data de Publicação: 07/11/2022