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Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Móvel de valor vultoso Penhora Possibilidade excepcional Reserva de parte do valor ao devedor
Data de Publicação: 24/08/2021
Tema(s): Determinação de penhora de aluguéis percebidos de imóvel locado Vedação Quantia Reversão para a subsistência familiar
Data de Publicação: 23/08/2021
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Provas Manutenção da sentença
Data de Publicação: 23/08/2021
Tema(s): Inventário Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio Insurgência das autoras Desvirtuamento da natureza securitária
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2021
Tema(s): Doação de ações de empresa a filhas Anulatória de negócio jurídico Prazo decadencial Termo final
Data de Publicação: 23/08/2021
Tema(s): Plano de Saúde Custeio de tratamento a criança autista Recomendação médica
Data de Publicação: 19/08/2021
Tema(s): Devedor de alimentos Prisão pela prática de crime Obrigação alimentar Independência das instâncias cível e criminal
Data de Publicação: 19/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento de cônjuge após o ajuizamento da ação Divórcio post mortem Decretação do divórcio com eficácia retroativa a data do requerimento da petição inicial Cabimento
Data de Publicação: 10/11/2021