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Divórcio. Partilha. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição

Data de Publicação: 29/04/2021

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Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/01/2021

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Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens

Data de Publicação: 18/01/2021

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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Data de Publicação: 18/01/2021

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Anulatória de testamento. Anulação de terceiro testamento. Gravames não configurados

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados

Data de Publicação: 05/08/2021

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Inventário. Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança. Sucessões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões

Data de Publicação: 18/01/2021

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Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges

Data de Publicação: 17/01/2021

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Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento

Data de Publicação: 17/01/2021

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Inventário. Anulação de distribuição. Ausência de fundamento apto

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Anulação de distribuição Ausência de fundamento apto

Data de Publicação: 17/01/2021

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Prisão. Condenação por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil. ECA. Cumprimento de pena em regime fechado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prisão Condenação por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil ECA Cumprimento de pena em regime fechado

Data de Publicação: 17/01/2021

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