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Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado
Data de Publicação: 16/02/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Pensionamento em favor de filhos menores Pedido de redução Excessividade demonstrada
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Bem de família Herdeira que renunciou aos direitos hereditários não pode se beneficiar da alegação de bem de família Direito que socorreria os herdeiros da falecida
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Batismo de filho comum das partes Comunicação do genitor à vespera do evento Pacto antenupicial Descumprimento Dever de indenizar Ausência
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Partilha Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação Contrato de convivência Autonomia de vontade Ajuste quanto à distribuição de bens Prevalência
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Adotantes não inscritos no cadastro nacional Excepcionalidade Afetividade que se sobrepõe ao cadastro Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/02/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Penhora sobre quinhão do herdeiro Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023