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Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadoraAlzheimer
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Contrato bancário Empréstimo fraudulento Idoso com mais de 75 anos Dano moral configurado
Data de Publicação: 23/11/2022
Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Bem de Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar com adoção Multiparentalidade Concomintante paternidade socioafetiva e biológica
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Plano de saúde Manutenção de benefício de um usuário dependente Filho que necessita de tratamento de saúde constante Possibilidade
Data de Publicação: 22/11/2022