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Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Configuração
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Modificação de acordo de guarda compartilhada Suspensão por três meses de convivência entre pai e filho física Pai que utiliza cigarro perto do filho
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada Manutenção
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade Impossibilidade de redução
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens com guarda de menores Pedido de tutela provisória de urgência
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Provas de stalkeamento Relacionamento abusivo Configuração de danos morais Direito à imagem e à honra da pessoa atingida
Data de Publicação: 31/10/2023
Tema(s): Prisão domiciliar Concessão de prisão domiciliar a mãe que cuida de criança com paralisia Possibilidade
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Herança Direito à indenização compensatória aos seus herdeiros Incorporação ao seu patrimônio jurídico desde a data da adesão
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento
Data de Publicação: 26/10/2023