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Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Pessoa idosa e curatelada Convivência familiar Possibilidade Respaldo técnico
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Incomunicabilidade
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 13/11/2022
Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio
Data de Publicação: 13/11/2022