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Tema(s): Pandemia Pagamento de danos morais por dificultar home office a trabalhadora gestante Direito do nascisturo e da gestante
Data de Publicação: 20/04/2022
Tema(s): Indenização Danos morais decorrente de alienação parental Possibilidade
Data de Publicação: 20/04/2022
Tema(s): Declínio de competência Mudança de domicílio da criança durante a tramitação do processo Prevalência do ECA
Data de Publicação: 20/04/2022
Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 12/11/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 12/11/2023
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução dos valores de honorários
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Concessão de aposentadoria Falecimento no curso do processo Conversão em pensão por morte Requisitos Cabimento
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Bem de família dado em caução de aluguel comercial Proteção garantida Impenhorabilidade
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo
Data de Publicação: 05/02/2023
Tema(s): Declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação Possibilidade
Data de Publicação: 05/02/2023