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Tema(s): Indenização por morte de adolescente grávida Responsabilidade civil do Estado Erro médico
Data de Publicação: 24/01/2022
Tema(s): Pessoa idosa Cobertura de tratamento de câncer pelo plano de saúde Multa diária estipulada em caso de descumprimento
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Jurada lactante Dispensa de sessões de Tribunal do Júri Proteção à família
Data de Publicação: 23/01/2022
Tema(s): Cobertura de terapia para criança autista Negativa de cobertura abusiva Danos morais configurado
Data de Publicação: 23/01/2022
Tema(s): Inclusão de herdeira de sócia em polo passivo Ação trabalhista Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Demonstração
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Regime da separação de bens Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade
Data de Publicação: 19/10/2022