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Tema(s): Inventário Expedição de alvará Excepcionalidade Urgência não comprovada Discordância dos demais interessados
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Regime de separação de bens Alegação de vício de consentimento Ônus probatório da parte autora
Data de Publicação: 06/02/2022
Tema(s): Abertura e registro de testamento cerrado Reconhecimento da incapacidade do testador Sentença de improcedência
Data de Publicação: 06/02/2022
Tema(s): Alimento provisórios Pedido de redução Descabimento
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Pessoa idosa Descontos em aposentadoria por cartão consignado Possibilidade
Data de Publicação: 06/02/2022
Tema(s): Mulher com transtorno de estresse pós traumático Permissão de embarque com cachorro Auxilio do cão emocional se equipara aos de cães guias no auxílio aos deficientes auditivos e visuais
Data de Publicação: 06/02/2022
Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2022
Tema(s): Alegação de inaptidão da curadora nomeada para o exercício do múnus Ausência de provas Pessoa com razoável lucidez
Data de Publicação: 03/02/2022
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegado Partilha dos bens do casal não transitada em julgado Prescrição decenal
Data de Publicação: 17/02/2022