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Tema(s): Dupla maternidade Inseminação caseira artificial Maternidade socioafetiva Modificação no registro de nascimento
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Renúncia à herança Formalização através de termo judicial Desnecessidade de apresentação de escritura pública de renúncia
Data de Publicação: 19/12/2022
Tema(s): Inventário extrajudicial em trâmite Levantamento de valores Conta bancária da de cujus Pagamento de imposto Possibilidade
Data de Publicação: 19/12/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da situação financeira do alimentante Constituição de nova família Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação
Data de Publicação: 19/12/2022
Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado
Data de Publicação: 16/02/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Pensionamento em favor de filhos menores Pedido de redução Excessividade demonstrada
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Bem de família Herdeira que renunciou aos direitos hereditários não pode se beneficiar da alegação de bem de família Direito que socorreria os herdeiros da falecida
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Batismo de filho comum das partes Comunicação do genitor à vespera do evento Pacto antenupicial Descumprimento Dever de indenizar Ausência
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Partilha Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação Contrato de convivência Autonomia de vontade Ajuste quanto à distribuição de bens Prevalência
Data de Publicação: 18/05/2023