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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Adoção. Maioridade civil. Destituição do poder familiar e abandono afetivo. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Maioridade civil Destituição do poder familiar e abandono afetivo Cabimento

Data de Publicação: 19/05/2021

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Agressão a passageiro em transporte público. Homofobia. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização

Data de Publicação: 17/05/2021

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Empréstimo fraudulento no nome de aposentado. Desconto de benefício previdenciário. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização

Data de Publicação: 18/05/2021

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Redução de jornada de trabalho. Mãe de criança com transtorno do espectro autista. Cuidados necessários. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TRT15

Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança com transtorno do espectro autista Cuidados necessários Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 17/05/2021

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Custeio de medicação. Tratamento com infusão contínua de insulina subcutânea de criança. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Custeio de medicação Tratamento com infusão contínua de insulina subcutânea de criança Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2021

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Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação

Data de Publicação: 17/05/2021

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Autorização de visita em hospital. Filha em estado grave. Covid-19

Tribunal: TJGO

Tema(s): Autorização de visita em hospital Filha em estado grave Covid-19

Data de Publicação: 14/05/2021

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Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento. Possibilidade de análise pelo juízo do inventário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Possibilidade de análise pelo juízo do inventário

Data de Publicação: 13/05/2021

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União estável. Imóvel pertencente à família do ex companheiro. Partilha de benfeitorias. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2021

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Indenização. Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização. Ofensa a dignidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização Ofensa a dignidade

Data de Publicação: 22/09/2021

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