Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Servidor público Plano de saúde Permanência do ex-cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens Direitos possessórios Bens imóveis Partilha configurada
Data de Publicação: 14/08/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior de 21 anos inválido Dependência econômica Possibilidade de cumulação de aposentadoria e pensão por morte
Data de Publicação: 14/10/2022
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 14/10/2022
Tema(s): Rompimento de testamento Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Construção em imóvel alheio Partilha de bens Pedido de indenização
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Majoração de verba alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 26/07/2023
Tema(s): Indenização a viúva Areal afetado pelo desastre de Mariana Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
