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Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo civel e empresarial
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Inventário Habilitação de suposta companheira Propositura Reconhecimento e extinção de união estável Pendente comprovação da condição de herdeira
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Alimentos Incapacidade financeira Comprovação Redução Impossibilidade
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Alteração indevida
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Alimentos Inclusão dos avós Litisconsórcio facultativo Exclusão da bisavó
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 28/11/2023