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Tema(s): Direito de Família Guarda de adolescente, contando 14 (quatorze) anos de idade Ambos os genitores possuidores de iguais condições
Data de Publicação: 06/08/2013
Tema(s): Ação Rescisória Negatória de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 06/08/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Divórcio consensual Regulamentação de visitas aos menores
Data de Publicação: 06/08/2013
Tema(s): EC 66/2010 Culpa Nova sistemática
Data de Publicação: 05/08/2013
Tema(s): Anulatória de inventário e partilha Companheira sobrevivente
Data de Publicação: 05/08/2013
Tema(s): Família e processo civil Impossibilidade jurídica do pedido EC 66/2010
Data de Publicação: 05/08/2013
Tema(s): Divórcio Direto Litigioso Partilha de imóvel Bem adquirido antes do casamento por financiamento
Data de Publicação: 05/08/2013
Tema(s): Ação de cobrança Despesas decorrentes da gestação e dos primieros meses de vida
Data de Publicação: 02/08/2013
Tema(s): Alimentos Genitor Filho maior de idade Atos da vida civil
Data de Publicação: 02/08/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de interdição Permuta de imóvel curatelado
Data de Publicação: 02/08/2013