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Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Preparação psicossocial e jurídica Decreto 99710/90
Data de Publicação: 11/09/2012
Tema(s): Aprovação e registro de escritura de testamento Capacidade mental do testador Manifestação livre de vontade
Data de Publicação: 11/09/2012
Tema(s): Apelação Cível Adoção Busca e apreensão Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/09/2012
Tema(s): Recurso Especial Processual Civil Declaratória de inexistência de filiação
Data de Publicação: 05/09/2012
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Casamento Alteração de regime de bens
Data de Publicação: 03/09/2012
Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Apelação em actio de conversão de união estável homoafetiva em casamento
Data de Publicação: 03/09/2012
Tema(s): Direito de Família e processual civil Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada Gentitores
Data de Publicação: 03/09/2012
Tema(s): Adoção C/C destituição do poder familiar Preliminares Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/09/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros serasa e do SPC
Data de Publicação: 28/08/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Divórcio Alimentos compensatórios e provísórios
Data de Publicação: 28/08/2012