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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Ação de adoção. Ascendente. Adotanda maior de idade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de adoção Ascendente Adotanda maior de idade

Data de Publicação: 11/05/2009

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Apelação Cível. Direito sucessório. Ação de indignidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Direito sucessório Ação de indignidade

Data de Publicação: 11/05/2009

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Anulação de Registro Civil. Negação de paternidade. Prova pericial. Exclusão da paternidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Registro Civil Negação de paternidade Prova pericial Exclusão da paternidade biológica

Data de Publicação: 11/05/2009

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Informativo 392 do STJ. ECA. Maioridade. Distúrbio psiquiátrico

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 392 do STJ ECA Maioridade Distúrbio psiquiátrico

Data de Publicação: 08/05/2009

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Informativo 392 do STJ. Abandono moral. Reparação. Danos morais. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 392 do STJ Abandono moral Reparação Danos morais Impossibilidade

Data de Publicação: 08/05/2009

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Informativo 392 do STJ. Litisconsórcio passivo necessário. Dissolução. Sociedade de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 392 do STJ Litisconsórcio passivo necessário Dissolução Sociedade de fato

Data de Publicação: 08/05/2009

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Informativo 392 do STJ. Execução. Direito. Visitas. Negatória. Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 392 do STJ Execução Direito Visitas Negatória Paternidade

Data de Publicação: 08/05/2009

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Ação de indenização. Danos morais e materiais. Filha havida da relação amorosa anterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior

Data de Publicação: 07/05/2009

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Direito de Família. Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei 11804/2008

Data de Publicação: 06/05/2009

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Apelação Cível. Família. Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Data de Publicação: 06/05/2009

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